STJ anula decisão contra Bradespar em disputa judicial

Tribunal determinou que o caso retorne à Justiça do Rio de Janeiro para nova análise.

O que aconteceu

A Bradespar informou ao mercado que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em uma ação de indenização movida pela Litel Participações. Com a medida, o processo voltará para o tribunal estadual, que precisará analisar pontos levantados anteriormente pela defesa da companhia. A decisão ainda pode sofrer novos recursos pelas partes envolvidas.

Números e datas relevantes

• 16 de outubro de 2026: data em que foi proferida a decisão pelo Ministro Relator do STJ.
• 19 de outubro de 2026: data de divulgação do comunicado oficial da Bradespar.
• 30 de novembro de 2018, 4 de dezembro de 2019, 27 de janeiro de 2021 e 18 de agosto de 2021: datas de comunicados anteriores sobre o mesmo processo.